Acuado por denúncias de homofobia, e pela enorme repercussão em redes sociais e na imprensa, o vereador Anderson Branco (PL) publicou retratação a respeito da postagem de conteúdo homofóbico que compartilhou em seu perfil no Facebook e Instagram. A publicação virou polêmica nesta quarta-feira, com ampla reação de diferentes setores da sociedade. A retratação foi feita também no Facebook.
Na postagem polêmica, Branco comparou homossexuais a demônio que estaria prestes a destruir uma família. A postagem rendeu ao vereador do PL denúncias de quebra de decoro parlamentar e crime de homofobia na Câmara Municipal, Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos por parte de entidades de defesa da diversidade sexual, Ordem dos Advogados do Brasil e cidadãos em geral.
Até entre colegas a postagem repercutiu mal. O presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), gravou vídeo dizendo que repudia qualquer ato de discriminação. Renato Pupo (PSDB) apresentou moção de repúdio a Branco pela postagem. Moção que será votada na sessão da próxima terça-feira.
Em tom juridiquês, Branco diz que foi mal interpretado e que agiu por convicções religiosas e em nome da liberdade de expressão. Em recente decisão, o STF equiparou o crime de homofobia com o de racismo, que prevê pena de até 3 anos de prisão. Em flagrante, é inafiançável.
“Retrato-me em face da interpretação dúbia externada em minha postagem e externo minhas mais sinceras desculpas a toda a Comunidade LGBTQIA+, em suas mais variadas e válidas formas de composição familiar, ressaltando o meu respeito à sua existência e dignidade sob o pálio do Estado Democrático de Direito. Levarei este acontecimento como experiência e oportunidade de reflexão para que circunstâncias dessa natureza não se repitam no futuro”, escreveu Branco.
Com relação a postagem da imagem em que a mão de um homem tenta impedir que outra mão, em formato diabólico e usando cores do arco-íris, tenta segurar duas crianças, Branco afirma na carta que “não quis fazer qualquer alusão sobre raça, cor ou orientação sexual, mas sim sobre a proteção da família e das crianças em detrimento do mal. Não há qualquer conotação das cores com a mensagem que gostaria de passar, pois a imagem foi aproveitada de uma publicação feita por terceiro na rede social.”
Confira a íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO E DE RETRATAÇÃO
Eu, Anderson Branco da Silva, Vereador da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos para o biênio 2021/2022, venho, por meio da presente, prestar os seguintes esclarecimentos acerca da postagem realizada em minhas redes sociais no dia 20/07/2021.
A referida postagem, calcada em minha religiosidade e dogmas espirituais, reflete única e exclusivamente aquilo que professo e pratico no âmbito de minha entidade familiar, sem adentrar no mérito do sem número de possibilidades de composição de núcleos familiares que compõem a vida em sociedade, tão rica, dinâmica e legitimada no desenho constitucional atual.
Quando realizo postagens de cunho notadamente religioso em meu perfil, assim não o faço na condição de parlamentar, mas sim de praticante de minha fé, nos exatos limites da compatibilidade constitucional entre a repressão penal à homotransfobia e a intangibilidade do pleno exercício da liberdade religiosa, conforme delineado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO nº 26.
Em nenhum momento tive o intuito de ou incitei a discriminação, estimulei hostilidade ou provoquei a violência física ou moral contra qualquer pessoa em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. A minha manifestação externa as convicções religiosas que vigem no seio da minha família (vide a expressão “nossa família”, no singular) e não tem o intuito de impor qualquer modelo familiar como ideal ou único a núcleos que não o meu.
Vale lembrar que, segundo o voto proferido pelo Ministro Relator na ADO nº 26, a liberdade religiosa, no esteio da preservação do pluralismo político constitucionalmente assegurado, resguarda o posicionamento de todos, agentes políticos ou não, de modo a “garantir não apenas o direito daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito dos que sustentam ideias – mesmo que se cuide de ideias ou de manifestações religiosas – que causem discordância ou que provoquem, até mesmo, o repúdio por parte da maioria existente em uma dada coletividade”.
Com relação a postagem da imagem não quis fazer qualquer alusão sobre raça, cor ou orientação sexual, mas sim sobre a proteção da família e das crianças em detrimento do mal. Não há qualquer conotação das cores com a mensagem que gostaria de passar, pois a imagem foi aproveitada de uma publicação feita por terceiro na rede social.
Não obstante, retrato-me em face da interpretação dúbia externada em minha postagem e externo minhas mais sinceras desculpas a toda a Comunidade LGBTQIA+, em suas mais variadas e válidas formas de composição familiar, ressaltando o meu respeito à sua existência e dignidade sob o pálio do Estado Democrático de Direito. Levarei este acontecimento como experiência e oportunidade de reflexão para que circunstâncias dessa natureza não se repitam no futuro.
De igual forma, peço desculpas a toda a Comunidade Negra atingida pela gravura, e esclareço que em nenhum momento tive o intuito de, com a postagem, retratar, inferir ou associar a população negra com quaisquer conotações negativas decorrentes de minha prática religiosa. Meu gabinete foi, é e sempre será aberto a atender às demandas de qualquer pessoa que dele necessite, independentemente de sua raça ou etnia, pois essa é a minha função tanto enquanto parlamentar, quanto enquanto servo temente a Deus: acolher e servir, especialmente àqueles que, independentemente de questões ou condições pessoais, se encontrem em situações de vulnerabilidade social.
Por fim, reforço o meu compromisso, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, em colaborar com todos os munícipes, entidades da sociedade civil e outros Poderes e esferas de Governo em continuar a minha luta pela defesa da Família, da Mulher e das Crianças; bandeiras estas que guiam a minha vida desde muito antes de exercer a função de parlamentar, e que me guiarão pelo resto dos meus dias.
Rogo que essa mensagem chegue a todos os alcançados pela primeira postagem, e me comprometo a fazer o meu melhor para compatibilizar o exercício da minha fé com os primados do amor de Cristo e o respeito às diversidades.
Gostaria que todos dessem a mesma ênfase na presente nota, como deram na publicação, inclusive a imprensa. Que Deus abençoe a todos.
Atenciosamente.
Vereador Anderson Branco
