A sessão da Câmara Municipal, de ontem, transcorria calma e sonolenta, como sempre, quando, por volta das 22:30 horas, o vereador Chico do Cartório resolveu “sair da casinha” e nos brindar com um discurso muito acima do tom e, de certa forma, ofensivo à, digamos assim, respeitabilidade do seu colega Macetão.
Deu-se a altercação durante a votação de uma emenda a um projeto do vereador Macetão, que resolveu abrir novamente o seu saco de bondades, dessa vez para isentar do IPTU e do ISSQN, por tempo determinado, os contribuintes jalesenses – físicos e jurídicos – atingidos pelas medidas de combate ao coronavírus.
A emenda – que acabou sendo aprovada por seis votos a quatro – alterou o projeto de Macetão, retirando a parte que tratava da isenção do IPTU e deixando apenas o texto referente ao ISSQN. Antes, porém, da votação, Macetão subiu à tribuna para reclamar da emenda e do tempo que o projeto – protocolado em abril – ficou dormitando em alguma gaveta.
O vereador Chico não se aguentou.
Abespinhado com o discurso ele também utilizou a tribuna para rebater o nobre colega, classificando Macetão de “cara de pau” e “politiqueiro”. Alterado, Chico encheu os pulmões e bradou: “o senhor tem que tomar vergonha nessa cara!”. Aos gritos, o vereador apontou o indicador para Macetão e esbravejou: “você é um covarde!”. E, para que ficasse claro, tirou a máscara para, incisivo, repetir com mais vigor: “VOCÊ É UM COVARDE!”.
E não foi só. Depois de acusar Macetão de ter estimulado moradoras do conjunto “Honório Amadeu” a, algumas semanas atrás, protestar na porta da Câmara, Chico reiterou: “você é um covarde que não merece estar aqui; você não merece subir aqui para defender o povo!”.
Depois foi a vez do vereador Deley subir à tribuna para chamar Macetão de “papagaio de pirata”. Chamado à atenção pelo presidente Tiquinho, Deley não se deu por advertido e repetiu: “é papagaio de pirata mesmo!”. E acrescentou: “o senhor não é homem de assumir suas culpas; seja homem!”.
Como se vê, o nível da sessão não foi dos melhores, mas, ao fim e ao cabo, o projeto de Macetão, depois de expurgada a isenção do IPTU, foi aprovado com o voto contrário do… Macetão. Além dele, outros três vereadores – Tupete, Bismark e Zanetoni – votaram contra. Resta saber, agora, se o prefeito Flá Prandi irá concordar com a isenção do ISSQN.
Em que pese toda essa discussão, a verdade é que os contribuintes jalesenses já estão se “isentando” do pagamento de impostos municipais. Uma consulta ao portal da transparência mostra que, até o dia 11 de agosto deste ano, a Prefeitura arrecadou R$ 11,3 milhões com o IPTU, ou R$ 2,7 milhões a menos que os R$ 14 milhões arrecadados em igual período de 2019.
No caso do ISSQN, a redução foi maior ainda. Em 2019, arrecadou-se R$ 7,9 milhões até o início de agosto. Neste ano, no mesmo período, a arrecadação com o imposto sobre serviços caiu para R$ 4,3 milhões, ou seja, R$ 3,6 milhões a menos.
No total, a pandemia do coronavírus causou um estrago de R$ 6,3 milhões na arrecadação proveniente dos dois impostos. Tudo indica que, se os devedores não tiverem alguma espécie de anistia, ainda que parcial, os procuradores jurídicos da Prefeitura terão muito trabalho no ano que vem.
