quinta, 6 de fevereiro de 2025
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Vereador Daniel pede ampliação da licença-maternidade no município

Um requerimento do vereador Daniel de Domênicis pede informações à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de ampliação do período de concessão de licença-maternidade para os servidores públicos municipais. O vereador…

Um requerimento do vereador Daniel de Domênicis pede informações à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de ampliação do período de concessão de licença-maternidade para os servidores públicos municipais. O vereador justificou o pedido ao destacar o desalinhamento entre o período de licença-maternidade, atualmente de quatro meses, e a idade mínima de admissão em creches municipais, que é de seis meses.

Para o vereador Daniel, esse descompasso acarreta dificuldades para as mães que não dispõem de uma rede de apoio familiar, o que afeta diretamente o retorno ao trabalhoDaniel fez questão de lembrar, também, que a OMS recomenda um período mínimo de seis meses de amamentação exclusiva, além da importância de um tempo maior de convivência entre mãe e bebê para o desenvolvimento infantil saudável.

No requerimento, Daniel pede que sejam elencados pela municipalidade: a quantidade de servidores públicos vinculados à administração municipal, tanto homens quanto mulheres; o número de licenças-maternidade concedidas nos últimos anos; e se há ou não estudo sobre a ampliação do período de concessão de licença-maternidade.

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