Diminuir a incidência de poluição, congestionamentos, estresse e violência no trânsito, são alguns dos objetivos propostos pelo vereador Elias Ghiotto (PT), autor de um projeto de lei que institui em Votuporanga o Dia Municipal Sem Carro, que, caso seja aprovado pela Câmara Municipal, poderá ocorrer anualmente no dia 22 de setembro. De acordo com o documento que está tramitando pelas comissões permanentes da Câmara, a adesão ao não uso de carros neste dia será de forma voluntária pelos motoristas votuporanguenses. Segundo Ghiotto, a Prefeitura poderá, ao longo do ano, e, destacadamente no dia 22 de setembro, promover atividades educativas e a realização de campanhas e programas para obter adeptos ao não uso de carros. O Executivo poderá regulamentar esta lei no que for necessário.
Em sua justificativa, o vereador argumenta que a primeira experiência sobre um dia sem carro foi realizada em 22 de setembro de 1998, com a adesão de 35 cidades francesas e se estendeu para toda a União Européia. A cada ano, nesse mesmo dia, quando se comemora também o Dia Mundial do Pedestre, as adesões aumentam. No Brasil, o movimento começou em 2001 e, em 2004, contou com a participação de 63 municípios, entre os quais Campinas, Guarulhos, Londrina, Natal, Santos, Vitória, Belém, Campo Grande, Belo Horizonte, Aracaju, Joinville, Porto Alegre, São Luiz, Niterói, Salvador e Teresina. Em 2005, o município de São Paulo aderiu ao movimento Dia Mundial Sem Carro, evento internacional realizado anualmente no dia 22 de setembro.
O vereador explica que essa mobilização vem ocorrendo há alguns anos em muitos países e tem como objetivo combater a poluição do ar, a emissão excessiva de gases, efeito estufa e estimular a adoção de políticas públicas de transportes coletivos de boa qualidade e o uso de modos não motorizados de transportes. Ghioto diz que, trata-se, na verdade, de um movimento por uma reforma urbana e por uma vida de maior qualidade nas cidades. A idéia principal é levar a população a refletir sobre os problemas causados por um modelo de mobilidade baseado no automóvel, nas possibilidades do uso racional e solidário dos carros, e também em alternativas de locomoção como o uso do transporte coletivo, da bicicleta ou simplesmente andar a pé. “Poluição, congestionamentos, estresse e violência no trânsito, estão, em muitos aspectos, vinculados à dependência de nossa sociedade ao automóvel”, comentou o autor do projeto.
Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), tudo isso se reflete em problemas como a destruição da atmosfera terrestre, saturada por grande quantidade de poluentes, causando vários problemas de saúde e também alterando as condições de vida no planeta. “O projeto de lei não possui caráter obrigatório e sim educativo. O objetivo é promover o efetivo envolvimento da sociedade, a dedicação de um dia alusivo ao não uso do carro tem alcance estratégico. Todos os esforços precisam ser realizados para promover a conscientização, provocar mudanças de comportamento e estimular o desenvolvimento de transportes públicos mais eficientes e sustentáveis”, enfatizou Ghiotto.
O Estado de Santa Catarina foi pioneiro nesta iniciativa, com a edição da Lei Estadual nº 12.641, de 21 de julho de 2003. Por fim, o vereador explica que a Prefeitura poderá regulamentar essa lei no sentido de que nesta data, os servidores públicos municipais possam ter sua jornada de trabalho minimizada, o que facilitaria o percurso deles até os órgãos públicos onde trabalham, incentivando assim, as empresas privadas a procederem da mesma forma.
