O vereador Alexandre Montenegro (PL) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Federal para solicitar a investigação de possíveis irregularidades em um processo licitatório de cerca de R$ 320 mil realizado pela Prefeitura de São José do Rio Preto. A concorrência, promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, tinha como objetivo a aquisição de um sistema tecnológico de treinamento de tiro para as forças locais. A denúncia aponta indícios de direcionamento do edital em favor de uma empresa específica e questiona a celeridade atípica da fase de avaliação técnica do equipamento.
De acordo com o parlamentar, encontros prévios mantidos entre o secretariado municipal e executivos da empresa vencedora antes da publicação do edital teriam influenciado na elaboração das especificações técnicas exigidas. Montenegro aponta também que a chamada prova de conceito do sistema durou apenas três minutos, inviabilizando o acompanhamento adequado das demais concorrentes — ponto que também é questionado na Justiça por meio de um mandado de segurança movido por uma das participantes. A representação sugere ainda que o modelo se repetiu em pelo menos dez municípios paulistas que receberam emendas parlamentares do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL) destinadas à segurança pública.
O parlamentar solicitou às autoridades a suspensão cautelar do contrato e a apuração de eventuais conexões com investigações semelhantes sobre a mesma empresa no estado do Paraná. Em nota, a assessoria do deputado Paulo Bilynskyj esclareceu que a indicação das verbas atendeu a pedidos formais das instituições de segurança e ressaltou que a execução do orçamento, a elaboração das regras licitatórias e a escolha dos fornecedores são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo municipal. O Ministério Público e a Polícia Federal devem analisar o material entregue para decidir sobre a abertura de inquérito oficial.
