Na última semana, Votuporanga recebeu a notícia de que foi considerada uma cidade “Verde Azul”.
A certificação é oferecida anualmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente que avalia os municípios paulistas e emite notas de 0 a 100 de acordo com boas práticas ambientais. Os que obtiveram acima de 80 pontos receberam o Selo do projeto Município Verde Azul. O ranking completo está disponível em www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul.O histórico da participação de Votuporanga foi marcada pela superação.
Em 2008, a cidade conseguiu apenas 34 pontos e em 2009 pulou para 79,08, ficando a menos de um ponto para conseguir o certificado.
Em dois anos, saltou da posição 262ª posição para o 163º lugar no ranking. Neste ano, obteve 89,52 pontos comemorando a 26ª posição entre 143 cidades.
O secretário de Meio Ambiente, Geól. Gustavo Gallo Vilela, enumera algumas ações cumpridas por Votuporanga ao longo dos últimos anos.
“Crianças de escolas municipais de Votuporanga discutem o meio ambiente em sala de aula e, já no começo de suas vidas, ajudam na recomposição arbórea com o plantio de inúmeras árvores; a cidade foi a primeira do Brasil a implantar um programa de recebimento de resíduos sólidos domésticos que funciona 24 horas, todos os dias da semana; por mês, chega a produzir 9.800 mudas de árvores/mês para plantio em calçadas e reflorestamentos; oferece água de qualidade para todas as casas do município e tem 100% do seu esgoto coletado”.
Entenda o que o município fez para merecer a boa pontuação e ficar entre os 143 municípios aprovados pelo Governo do Estado:
1. Esgoto tratado – coleta 100% do esgoto doméstico; já trata 100% do esgoto de Simonsen e iniciará o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos para tratamento de 100% dos efluentes de Votuporanga garantindo a despoluição do corpo receptor (Córrego Marinheirinho).
2. Lixo Mínimo – desenvolve a Política de Gestão de Resíduos Sólidos com eficiência na coleta do lixo comum (Converd), a criação de campanhas de coleta seletiva (Cata-Pilhas, Papa-Óleo), instalação do Ecotudo que recebe todo tipo de resíduo doméstico, o apoio à Coopervinte e o uso de aterro sanitário adequado.
3. Mata Ciliar – mantém programa municipal de recuperação de nascentes e matas ciliares; implantou o programa Nascente Modelo na Fazenda Experimental da Apta; faz ações de recuperação com foco no Marinheirinho com apoio de produtores rurais e da CAT; e tem a Associação dos Produtores Rurais do Córrego Marinheirinho.
4. Arborização Urbana – implantação do plano diretor de arborização urbana melhorando a qualidade da nossa arborização com plantio e podas mais adequadas, como o Poda Cidadã; mapeamento da situação e deficiências de arborização urbana e que serão alvo de recomposição da arborização urbana; realização de diversos plantios e a criação de mudas no viveiro do projeto Meninos Ecológicos.
5. Educação Ambiental – atividades de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais; regulamentação da Lei do Calendário de Datas Comemorativas; adesão ao programa “Criança Ecológica – Sou dessa Turma!”; criação do projeto Maritaca; e promoção de visitas ao Ecotudo, ETA, ETE e outros.
6. Habitação Sustentável – faz ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais, entre elas colocou em prática as leis de uso de madeira legalizada e de origem comprovada tanto na construção civil, quanto nas compras públicas e utiliza energia solar nas habitações populares construídas pela Prefeitura.
7. Uso da Água – garantia de abastecimento e tratamento de água para 100% dos moradores; ações de conscientização de combate ao desperdício de água, adesão ao Pacto das Águas com foco no desperdício e perda e participação efetiva de Votuporanga nos comitês de Bacia Hidrográfica.
8. Poluição do Ar – realiza avaliação de fumaça preta nos veículos a diesel da frota própria da Saev Ambiental e Prefeitura feita semestralmente; renovação da frota municipal, principalmente da Secretaria de Serviços Urbanos e da autarquia; criação e fiscalização do cumprimento da Lei de Queimadas Urbanas.
9. Estrutura Ambiental – direcionamento da área de meio ambiente para a responsabilidade de uma superintendência; criação do Disque Ambiental como ação de Educomunicação; capacitação dos técnicos da Saev Ambiental.
10. Conselho de Meio Ambiente – criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, consultivo e deliberativo com reuniões periódicas com participação de representantes de diferentes instituições (indústria, comércio, poder público, estadual).
Como é a escolha
Os municípios certificados pelo projeto Município Verde Azul são escolhidos de acordo com os cálculos do Índice de Avaliação Ambiental (IAA) que leva em conta a participação na política ambiental.
A nota mínima exigida para a obtenção do selo é de 80 pontos. Ao resultado obtido, é subtraído o indicador de Passivos e Pendências Ambientais.
A escolha analisa as práticas ambientais das cidades, aplicadas nos últimos 12 meses, de acordo com 10 diretivas básicas e protocolar o projeto completo contendo as ações ambientais em andamento nas seguintes áreas: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Adesão
Realizado anualmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o programa tem adesão voluntária dos municípios.
O principal indicador de que o Estado está cada vez mais “Verde e Azul”, são os resultados atingidos no decorrer dos primeiros anos de Projeto. Em 2008 eram 44 e em 2009 passou para 156 cidades certificadas.
Em 2008, a nota média foi de 51,5% e em 2009 passou para 62,6%. Em 2010, do total de 614 municípios participantes, 143 foram certificados.
Lançado em junho de 2007, o projeto Município Verde Azul surgiu como uma proposta de descentralização da agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nas cidades.
A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais.
Em 2009, quando o Estado de São Paulo tornou-se o primeiro Estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas, o nome do Projeto tornou-se “Município Verde Azul”, para enfatizar também a importância da gestão compartilhada das águas.
