quarta, 20 de novembro de 2024
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Veja como fica o calendário para as eleições municipais

Com aprovação da prorrogação da fata para eleição municipal deste ano, também foi alterado data para as convenções partidárias e início oficial da campanha, além da propaganda eleitoral. Veja abaixo…

Com aprovação da prorrogação da fata para eleição municipal deste ano, também foi alterado data para as convenções partidárias e início oficial da campanha, além da propaganda eleitoral.

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano

• a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;

• 29 de novembro: segundo turno da eleição;

• até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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