A validação de diplomas cubanos de medicina no Brasil será discutida durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba na segunda-feira (14) e na terça-feira (15).
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o governo brasileiro busca uma solução que não signifique a abertura de uma exceção. “Se pretende uma solução que não crie nenhuma exceção, mas que permita esse reconhecimento de diplomas. A solução ainda está em discussão”, disse a jornalistas.
Conforme o porta-voz, 150 brasileiros já passaram pela Escola Latino-Americana de Ciências Médicas. Outros mil se formarão na instituição cubana até 2010. A maioria, ainda segundo Baumbach, é de origem pobre. Está previsto encontro de Lula com os estudantes brasileiros de medicina.
Depois de assinar protocolo de intenção com o presidente de Cuba, Fidel Castro, em 2003, em Havana, Lula criou uma comissão interministerial para discutir o tema, de acordo com informações do Ministério da Educação. Fidel está licenciado do cargo por motivos de saúde.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em setembro de 2007, a validação dos diplomas de estudantes de medicina formados em Cuba. O reconhecimento deverá ser automático, a menos que falte alguma disciplina curricular exigida pelo Brasil. A proposta precisa ser aprovada por outras comissões e pelo Plenário da Casa. Depois, segue para o Senado.
A comitiva presidencial a Cuba será formada por ministros e pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Serão discutidas a construção de uma fábrica de lubrificantes em território cubano e a exploração de petróleo no Golfo do México.
Está marcada, ainda, a assinatura de acordos bilaterais de Brasil e Cuba sobre fabricação de vacinas, remédios e programas de aleitamento materno. O governo brasileiro, continuou o porta-voz, deve facilitar linhas de financiamento para projetos cubanos nas áreas de farmácia, agroindustrial e hotelaria, além do interesse em aumentar as exportações de alimentos. Baumbach não detalhou os acordos, porque, segundo ele, estão em fase de conclusão.