A prefeitura municipal de Valentim Gentil concluiu o balanço da arrecadação de impostos feita pelo governo em 2009. Por meio do Refis – Programa de Recuperação Fiscal, elaborado pelo prefeito Adilson Segura e implantando entre fevereiro e agosto, foram renegociadas as dívidas atrasadas de 1303 contribuintes, que resultou em um nível de inadimplência de apenas 9%.
De acordo com o responsável pelo setor de tributação da prefeitura de Valentim Gentil, Elson Rodrigues Rabelo, o balanço sobre o recebimento de impostos referente ao ano de 2009 pode ser dividido em duas etapas: o recebimento de impostos propriamente dito, que somou aproximadamente R$ 590 mil, o que representa um total de 74% do total lançado, e o recebimento da divida ativa, realizado por meio do Refis, que proporcionou aos cidadãos a oportunidade de quitar seus débitos com desconto de até 100% sobre multa e juros.
O programa garantiu o recebimento até 31 de dezembro de cerca de R$ 450 mil de dívida ativa e, segunto Rabelo, com a diminuição do repasse do FPM – Fundo de Participação do Município ocasionado pela crise, esse dinheiro foi de fundamental importância para o município.
Para 2010, o reajuste anual do IPTU foi de aproximadamente 3,65%, proporcional ao índice de preços ao consumidor da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. A previsão de arrecadação é de cerca de R$ 856 mil.
A entrega dos carnês referentes ao ano de 2010 está prevista para a primeira quinzena de fevereiro. Os contribuintes que não receberem até o dia 15 devem procurar o Departamento de Tributação da prefeitura para retirar a 2ª via. As opções de pagamento são as 10 parcelas contidas no carnê ou à vista, com um desconto de 5%, até o dia 28 de fevereiro.
