Valentim Gentil é um dos 15 municípios do Estado de São Paulo que terão aumento na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2011.
Os coeficientes do FPM para o próximo ano serão calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no número de habitantes de cada cidade, informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo 2010.
Em Valentim Gentil, o censo apurou até o momento 10.971 habitantes e enquadrou a cidade em uma nova faixa populacional.
Dessa forma, as cotas de repasse do FPM destinadas ao município serão, a partir de janeiro do próximo ano, equivalentes ao coeficiente 0,8, ao invés de 0,6, como ocorre desde 2008, quando a população informada pelo IBGE foi de 9.408 habitantes.
Na mesma situação de Valentim Gentil estão outros 14 municípios do Estado de São Paulo: Araçariguama, Araras, Castilho, Ibaté, Jacupiranga, Mongaguá, Piedade, Piracaia, Pradópolis, Sales Oliveira, São Roque, Serra Azul, Vera Cruz e Votuporanga.
Por outro lado, 39 cidades paulistas terão decréscimo no coeficiente do FPM e passarão a receber menos em 2011.
São elas: Álvares Machado, Aparecida, Arujá, Bananal, Botucatu, Bragança Paulista, Cachoeira Paulista, Cajuru, Cândido Mota, Cubatão, Dracena, Embu-Guaçu, Flórida Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaíra, Igaraçu do Tietê, Iguape, Ipaussu, Itapecirica da Serra, Itapira, Itararé, Itu, Lençois Paulista, Lorena, Maracaí, Miracatu, Pacaembu, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pirassununga, Presidente Bernardes, Promissão, Santa Cruz das Palmeiras, São Lourenço da Serra, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista e Vinhedo.
Os demais municípios do Estado mantiveram seus coeficientes do FPM.
Arrecadação
Segundo o prefeito Adilson Segura, por conta da mudança na faixa populacional, Valentim Gentil deverá receber cerca de R$ 2 milhões a mais de FPM em 2011.
“É um dinheiro que nos dará um fôlego muito grande, pois o FPM é a principal receita do município destinada ao custeio”, afirma o prefeito.
“Enfrentamos dificuldades, pois administramos a prefeitura por dois anos sem parte desse recurso que, como foi comprovado pelo Censo, era nosso por direito”, conclui.
FPM
O FPM é o valor repassado pela União aos municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
Para cada faixa populacional é estabelecido um coeficiente, variando de 0,6 para 4,0 para municípios com número de habitantes entre 10.188 e 156 mil.
