Moradores de Votuporanga vêm enfrentando transtornos e constrangimentos ao tentarem utilizar os banheiros públicos instalados em praças do município. Denúncias apontam que esses espaços, com destaque para as instalações masculinas da Praça Santa Luzia, estão sendo frequentemente frequentados por pessoas para a prática de atos sexuais, inclusive durante o período do dia.
O problema ganhou repercussão após o vereador Cabo Renato Abdala (PRD) divulgar em suas redes sociais um relato anônimo de um morador. De acordo com a denúncia, uma criança acabou presenciando dois homens praticando sexo oral ao entrar no banheiro da referida praça. Diante do ocorrido, o parlamentar informou que solicitará à Prefeitura a instalação de câmeras de segurança na área externa do local para coibir a prática e identificar os responsáveis.
A realização de atos sexuais ou exposição de teor libidinoso em locais públicos ou abertos ao público é considerada crime no Brasil. A conduta pode ser enquadrada como Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, com penalidade que varia de três meses a um ano de detenção, ou pagamento de multa.
A preocupação com a segurança e o uso adequado dos espaços de lazer da cidade não é recente. Em fevereiro, a vereadora Natielle Gama (Podemos) também usou a tribuna da Câmara Municipal para alertar sobre relatos semelhantes envolvendo jovens e adolescentes no Parque da Cultura durante a noite, cobrando maior atenção das famílias e atuação de órgãos de proteção como o Conselho Tutelar.
