A Secretaria de Aviação da Presidência da República anunciou hoje (2) que vai restringir o voo de drones durante os eventos envolvendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Essa restrição começa já no revezamento da Tocha Olímpica, que chega a Brasília amanhã (3). A restrição valerá nas 329 cidades por onde a tocha vai passar.
A circulação de drones durante o tour da tocha será autorizada apenas nas áreas já estabelecidas previamente e por operadores que tiverem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), autorização de voo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante o período dos jogos, com algumas exceções, não será autorizado o uso dos drones dentro das áreas denominadas Espaços Aéreos Condicionados, que estarão em funcionamento nas cidades-sede dos Jogos. As forças de segurança pública vão cuidar da fiscalização, seguindo as determinações da Secretaria de Aviação.
No Brasil, as regras para operação das aeronaves não tripuladas são determinadas pelo Decea. Porém, antes de solicitar a autorização de voo ao departamento, o proprietário do aparelho precisa requerer a aprovação da aeronave e do operador junto à Anac. O site da Secretaria de Aviação dispõe de informações para aqueles que ainda precisam regularizar seu drone junto aos órgãos competentes.
