A saúde em nosso país sempre foi uma temática e um serviço público de pouca qualidade. O modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) apesar de ser referência internacional (sim, acreditem) tem diversos problemas advindos da contemporaneidade.
Não cabe apontar todos os problemas, pois já são de conhecimento empírico dos próprios usuários. A questão que trato é do financiamento do serviço de saúde em nosso país em nível municipal.
A manutenção da saúde nos Municípios, de mais simples, advém de três fontes principais de recursos.
As transferências destinadas exclusivamente para o SUS, as transferências constitucionais prevendo percentual mínimo de repasse, e, coloco ainda, o fundo de participação dos municípios (FPM).
A manutenção da Saúde em Fernandópolis
Nossa cidade cercada por municípios menores e detentora de um potencial de formação de profissionais de saúde devido às universidades aqui instaladas, acaba por atender a população desses municípios.
Pois bem, como muitas dessas cidades não possuem hospitais de maior capacidade e condições de manutenção dos mesmos, os gestores acabam por optar em dar condições de acesso à saúde ao povo através do transporte dos pacientes para Fernandópolis. Com isso, o investimento em ambulâncias acaba por ser prioritário para grande parte das cidades menores.
Sendo assim, gera-se uma maior demanda de recursos para o atendimento desses pacientes por parte de nossa cidade. O Consórcio Intermunicipal Saúde Região Fernandópolis (Cisarf) tem o intuito, portanto, de unir esses municípios que tem suas respectivas populações submetidas ao atendimento na Santa Casa, por exemplo, para juntos ter um financiamento mais eficiente da saúde pública na região.
Os gestores municipais de mais de 13 cidades sentam, discutem e repassam os recursos para o CISARF que, de certo modo, auxilia na questão partilhada buscando eficácia do serviço.
Com as Santas Casas de todo o país endividadas, atenta-se a necessidade reformas em amplos os aspectos.
Em nível intermunicipal, uma medida que poderia ajudar a solucionar esse problema, nesse momento de crise, poderia ser acordada através de uma transferência direta por parte dos prefeitos de recursos por pessoa atendida, advindos diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Bem como um percentual mínimo, base, compartilhado para a manutenção da saúde regional. Desse modo, os recursos repassados e acordados cooperativamente teriam um ônus menor para as cidades que já penam com poucos recursos e objetivam fornecer uma saúde minimamente de qualidade.
Outro aspecto que entra em discussão é a implantação da UPA. Esse serviço, denominando como Unidade de Pronto Atendimento – UPA, trata como o próprio nome diz, de um atendimento rápido, preliminar de estabilização, sendo que em casos mais complexos e internação, encaminha-se ao hospital de referência.
As modalidades de UPAs apresentadas pelo governo federal são de três tipos:
UPA Porte I: tem de 5 a 8 leitos de observação. População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes.
UPA Porte II: 9 a 12 leitos de observação. População na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes.
UPA Porte III: 13 a 20 leitos de observação. População na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes.
Desse modo, como Fernandópolis possui uma população de pouco mais de 60 mil habitantes, naturalmente, o gestor optaria pelo custeio e adesão da porte I. No entanto, o questionamento que faço é sobre a população atendida regionalmente.
Não seria mais conveniente e, pensando à médio prazo, avançar nesse nosso Protagonismo natural para área de Saúde implementando a UPA Porte II?
Obviamente, o custeio de maneira efetiva, não entraria nos investimentos da União de mais de 2 milhões.
No entanto, acredito que, como se trata de atuação em toda a região, o somatório das populações seria suficiente para apresentação de proposta no Porte II. Algo que só seria possível, com fortalecimento do CISARF e das parcerias intermunicipais, otimizando os repasses de maneira cooperativa.
Seria algo ousado, mas projetado para futuro, algo que de imediato é dispendioso, mas à médio prazo tornaria as coisas um pouco mais fáceis e eficientes, principalmente, aos que tem acesso, colocando assim, a população como norte das ações e atendimentos.
Por fim, essa ousadia, nada fácil de ser se quer pensada, deveria ser levada a diante e discutida por parte dos Prefeitos de nossa região, dever-se-ia fazer um estudo de viabilidade entre esses gestores a respeito dessa possibilidade, tendo em vista que tem dado certo em muitas regiões de nosso país. Em um primeiro momento talvez os números assustem, mas com união e planejamento do futuro da região, essa iniciativa traria frutos que seriam igualmente partilhados por todos.
O entendimento do agente público deve ser voltado para a população, e muito se fala em recursos, mas nossa cultura pouco visou qualidade e eficiência deles, por isso temos infindável carga tributária.
Sendo assim, deveríamos focar mais nos resultados e na qualidade deles, acredito, dessa maneira, as cidades ganhariam, a população seria mais amplamente beneficiada, e a próxima geração teria uma Saúde menos Caótica e, quem sabe, se não for pedir muito, com uma maior Dignidade.
