A União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), de Rio Preto (SP), foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil reais a uma professora de direito que acusou a instituição de assédio moral. O crime foi cometido pela coordenadora do curso de Direito. A decisão é da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, com sede em Campinas (SP).
A reclamação trabalhista além de denunciar o assédio moral também pediu diferença salarial, dissídios, plano de saúde e horas extras. O SBT Interior conversou com a professora que sofreu o assédio moral, ela contou a reportagem que essa situação perdurou por vários anos e que outros docentes, tanto do curso de Direito como de outros cursos, também passaram por situações semelhantes> Ela ainda afirmou que a reitoria era ciente dos fatos mas fazia vista grossa para o problema.
Durante o processo, a vítima provou com gravações e depoimentos de colaboradores, o assédio que sofreu durante os anos de trabalho na instituição. Além da indenização, a Universidade também foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que definie diversos parâmetros tanto comportamentais de relação de trabalho como o cumprimento de regras e direitos trabalhistas sob pena de multa e até interdição.
Em decisão, o relator do processo, desembargador José Carlos Abile, destaca a dignidade da pessoa humana, e enaltece o valor social do trabalho, declarando portanto a indenização por dano moral. Disse ainda que o assédio moral ocorrido dentro do ambiente de trabalho traz degradação das condições de trabalho.
A reportagem entrou em contato com a Unilago mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
