A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar um pastor e sua família, agredidos e expulsos de casa sob acusação de apropriação indevida de valores.
O pastor teria ainda sido obrigado a se submeter à cirurgia de vasectomia como condição para exercer o ministério. O pastor e seus familiares receberão R$ 150 mil a título de danos morais.
As informações foram divulgads no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 0076052-11.2008.8.26.0114)
De acordo com o processo, o pastor e os familiares teriam sido retirados à força do imóvel após participarem de reunião com bispo da igreja. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, razão pela qual a instituição recorreu.
Ao julgar o recurso, o desembargador Erickson Gavazza Marques entendeu presentes “os elementos que comprovavam a prática de atos ilícitos” e manteve a condenação, mas reduziu o valor arbitrado em primeira instância – a sentença havia determinado pagamento de R$ 500 mil a cada autor.
“Restando demonstradas nos autos as injustas agressões praticadas pelos prepostos da requerida (Universal), bem como a imposição de vasectomia a seus pastores, presentes estão os elementos essenciais da obrigação de indenizar, sendo que o desfecho da presente ação não poderia ser outro, senão o acolhimento do pedido de reparação pela ofensa moral experimentada pelos autores. Considero adequada a redução do quantum indenizatório, a título de danos morais, para o montante de R$ 50 mil para cada um dos autores”, concluiu o magistrado.
Gavazza Marques determinou, ainda, a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça para apuração de eventual prática de esterilização generalizada praticada pela igreja.
Os desembargadores Mônaco da Silva e James Siano também participaram do julgamento.
COM A PALAVRA, A IGREJA UNIVERSAL:
“Com referência à recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no processo n° 0076052-11.2008.8.26.0114, a Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que a acusação nele contida, de imposição de vasectomia a pastores da igreja, é desmentida facilmente pelo fato público e notório de que grande parte de nossos bispos e pastores tem filhos.
A Universal entende que o planejamento familiar é um tema que deve ser debatido exclusivamente pelo casal, e a instituição não interfere na questão, que é de absoluto foro íntimo de cada marido e cada esposa.
A Igreja recorrerá da decisão judicial.
Atenciosamente,
UNIcom – Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal”
