A tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, ainda ecoa na mente de todos os brasileiros que sentem emoção e valorizam cada segundo da vida. Com a devastação de toda a cidade, foram muitas mortes, além das pessoas que continuam desaparecidas. Muitas dessas vítimas são crianças, que tiveram interrompidos o ciclo e o sonho de algum dia ser felizes neste mundo.
Se isso não bastasse, temos uma consequência ainda maior, que é a destruição quase que total do rio Doce, um dos maiores e mais importantes mananciais do Brasil.
O rio Doce é responsável pelo abastecimento de água de muitas cidades ao longo de seu trajeto e ainda gera renda para milhares de pessoas que vivem da pesca. Ou seja, gerava, porque acabou-se, os peixes estão morrendo às toneladas, sufocados pela lama de resíduos de minérios.
Nas proximidades de Mariana há ainda outras duas barragens “penduradas”, com risco iminente de rompimento, o que aumentaria a desgraça de um povo que já não tem perspectiva nem de recomeço. No país, existem 602 barragens semelhantes às que se romperam em Mariana. Dessas, 400 estão praticamente condenadas e não suportariam uma carga de chuva forte. Dessas, ao menos 16 são inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
A pergunta é: ninguém faz nada para evitar isso? Além de milhares de vidas que podem ser interrompidas, há todo o ecossistema com vida animal e vegetal. Algumas espécies podem ser extintas para sempre, um prejuízo irreversível para a sobrevivência da raça humana, pois, se esses elementos existem é porque compõem a cadeia alimentar de todo o sistema.
Todas essas barragens funcionam sem que o país tenha uma lei específica para reger o setor. Notícias divulgadas nesta semana pela imprensa nacional são desanimadoras. Elas mostram que muitos deputados federais integrantes da comissão encarregada de estudar e propor uma lei específica estão “amarrados” às grandes empresas mineradoras, pois receberam milhões de reais para bancar suas campanhas eleitorais. Como eles vão propor leis e regras que possam prejudicar essas mineradoras?
Como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa paulista, tenho pregado a necessidade de aperfeiçoar as leis que regem o licenciamento ambiental, um instrumento da política nacional criado para que o poder público possa exercer o controle sobre as atividades que interferem no meio ambiente.
O país precisa de um licenciamento ambiental mais condizente com a realidade de cada atividade, para que o país possa ter um desenvolvimento econômico sustentável. Da forma como está, existem muitas “brechas” jurídicas que proporcionam processos judiciais de toda ordem, o que deixa o setor cada vez mais vulnerável. Vale mais o poder econômico do que propriamente a lei.
Um exemplo disso são as punições aplicadas às empresas responsáveis pela tragédia de Mariana. O que vimos até agora, R$ 250 milhões de multa e mais R$ 1 bilhão para reconstrução do que foi destruído, valor que não dá para reparar um mínimo sequer dos quilômetros que foram varridos para sempre pelas enxurradas de lamas de resíduos contaminados.
Enquanto nossos governantes não tomarem as providências sérias que cada caso exige, vamos continuar nas mãos do poder do dinheiro e de interesses de grandes conglomerados econômicos. Todas essas barragens deixam o Brasil com uma bomba atômica na mão. Qualquer deslize ou erro humano, fato que mais ocorre, pode ser fatal.
Precisamos tomar consciência e criar mecanismos que realmente promovam o desenvolvimento sustentável, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida, com segurança e perspectiva de um mundo feliz. Que a tragédia de Mariana nos sirva de lição.
Carlão Pignatari – Deputado Estadual, líder da Bancada do PSDB e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa
