Portaria publicada hoje (1º), pelo Ministério das Comunicações, determina que emissoras, geradoras e retransmissoras de televisão comecem a informar seus telespectadores sobre o desligamento do sinal analógico com um ano de antecedência. O cronograma de desligamento varia de acordo com cada região e cidade do país.
As informações terão de ser veiculadas nas emissoras de sinal aberto e nos sinais veiculados nas emissoras de canal fechado, por meio de uma logomarca com o símbolo da televisão analógica. Todas terão de informar a data do desligamento e o número do canal digital para o qual migrará a programação.
A portaria define, também, os números mínimos de inserções diárias na programação, começando com três e chegando a 187 no último mês que precede o desligamento. Está previsto, inclusive, a utilização de tarja ao pé da tela, por pelo menos 30 segundos, com texto fixo ou texto em movimento.
DESLIGAMENTO
Na tarja deverão constar informações como data do desligamento, cidades afetadas, e o número do canal digital que passará a operar a programação, bem como a divulgação de site e telefone de uma central destinada a esclarecer eventuais dúvidas sobre o desligamento.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras terão de fixar, no alto da tela, a contagem regressiva para o desligamento do sinal analógico. Com o novo padrão, as TVs passarão a ser interativas e com qualidade superior da imagem e do som. A expectativa é que o cronograma seja concluído ao final de 2018.
O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi criado em 2006, pelo governo federal, com o intuito de estabelecer as diretrizes para a migração do sistema de transmissão analógico para o digital, previstas para começarem em abril de 2016, no Distrito Federal e nos municípios da Região do Entorno da capital federal. Em seguida, abrangerá capitais e cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e do Rio de Janeiro.
