Turmas de educação infantil terão no máximo 30 alunos.
Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A proposta limita o número de alunos que deve ter em cada sala de aula da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental.
Pelo projeto, quando chegarem ao número máximo de 30 estudantes, as turmas deverão contar com dois professores regentes do processo de ensino e aprendizagem.
O relator da matéria, senador Eduardo Azeredo(PSDB-MG), apresentou uma emenda para promover o caráter gradual da adoção da medida.
Segundo ele, dessa forma, as prefeituras terão condições de aplicar a determinação prevista no projeto.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação do Senado.
Mas por decisão do Plenário teve que ser examinada pela Comissão de Assuntos Sociais