Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram uma reunião a portas fechadas com o objetivo de alinhar as diretrizes de atuação da Corte contra a disseminação de conteúdos manipulados por inteligência artificial, conhecidos como deepfakes, durante o período da campanha eleitoral. O encontro foi convocado pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, para organizar a análise dos primeiros processos relacionados ao uso dessas simulações digitais que imitam rostos e vozes de figuras públicas com alto grau de realismo.
A discussão sobre o impacto das ferramentas tecnológicas no debate político ocorre após a aprovação prévia de regulamentações pela Justiça Eleitoral, que estabelecem regras rigorosas para o uso de inteligência artificial por partidos e candidatos. O conjunto de normas proíbe a criação de montagens pejorativas ou discriminatórias, além de vetar que plataformas virtuais sugiram opções de voto aos eleitores. O tribunal também manteve a diretriz de responsabilização dos provedores de internet e redes sociais caso conteúdos ilegais ou perfis falsos não sejam removidos após notificação formal.
