O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e liberou a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata). Com a nova determinação, proferida nesta quarta-feira (2), o postulante ao Palácio do Planalto também teve restabelecido o acesso aos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a autorização para participar de debates e sabatinas em veículos de comunicação e plataformas digitais.
A liberação ocorre dois dias após o próprio magistrado ter suspenso temporariamente as atividades digitais do candidato. A sanção inicial havia sido aplicada devido ao atraso no envio das informações sobre os perfis do postulante nas redes sociais, apresentados à Justiça Eleitoral semanas após o protocolo formal do registro de candidatura. Conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira, o registro prévio de todos os endereços virtuais é obrigatório para que as plataformas apliquem restrições técnicas que impeçam o impulsionamento algorítmico não autorizado de conteúdo político.
Ao reavaliar o caso, Toffoli destacou que os advogados do candidato prestaram os esclarecimentos exigidos e justificaram as inconsistências técnicas apontadas. A defesa esclareceu que utiliza um sistema de replicação automática de publicações entre diferentes redes sociais, dinâmica que acabou provocando uma falha temporária nos filtros de recomendação mantidos pelas empresas de tecnologia. Diante das correções efetuadas pela equipe do candidato, o relator concluiu que o processo voltou a cumprir as exigências da Lei das Eleições, autorizando a retomada regular de todos os atos de campanha.
