O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para a manhã desta quarta-feira (30) o início da sessão virtual que julgará as decisões recentes da Corte relativas à remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. O julgamento tem início previsto para as 10h no sistema eletrônico do tribunal.
A deliberação no TSE ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optar por não incluir a controvérsia na pauta do plenário da Suprema Corte nesta quarta-feira, abrindo espaço para que a própria Justiça Eleitoral reaprecie o tema. O impasse teve início na semana passada, quando o ministro André Mendonça atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos correlatos nas redes sociais.
A representação do candidato argumentou que a publicação se inseria em um contexto de mensagens falsas que lhe atribuíam, erroneamente, a autoria de um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A medida inicial de bloqueio gerou uma série de recursos e despachos divergentes entre ministros no fim de semana, cenário que agora será analisado de forma colegiada pelos integrantes do TSE.
