O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa nesta 5ª feira (19.out.2023) a julgar duas ações que investigam se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cometeram abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022. O julgamento estava marcado para 3ª feira (17.out), mas foi adiado pela Corte.
As ações são de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal).
Segundo os autores das ações, o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação também afirma que os conteúdos em questão citavam uma suposta perseguição da qual o então candidato à Presidência teria sido alvo.
A ação argumenta que Lula e Alckmin praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
Além desta, Bolsonaro e a coligação “Pelo Bem do Brasil” apresentaram outra ação falando de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Nela, acusam Lula de difundir propaganda eleitoral irregular com um suposto apoio da mídia para pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva.
AÇÕES CONTRA BOLSONARO
Na 3ª feira (17.out), o TSE rejeitou 3 novas condenações contra a chapa formada por Bolsonaro e Walter Braga Netto (candidato a vice) nas eleições de 2022 por abuso de poder político. O julgamento analisou a realização de lives eleitorais transmitidas pelo então presidente da República do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
