O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgará nesta semana Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, o petista responde a 4 ações e o ex-chefe do Executivo, é alvo de 15.
A Corte retoma análise de 3 processos contra o ex-presidente na 3ª feira (17.out). Analisará de forma conjunta ações que dizem respeito às eleições de 2022 e o uso da estrutura e de bens públicos para a promoção de atos de campanha. Tratam da realização de lives eleitorais transmitidas pelo então presidente da República do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
Os processos pedem sua inelegibilidade, mas isso já foi determinado pelo TSE em 30 de junho. As penas não são cumulativas. Se condenado, para reverter a situação, ex-presidente teria que recorrer de todas as ações individualmente –o que dificultaria uma eventual candidatura.
Além do ex-presidente, o então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), também é alvo dos processos.
No mesmo dia do julgamento de Bolsonaro, é prevista a análise de duas Aijes contra Lula.
Uma das ações contra Lula, protocolada pela coligação “Pelo Bem do Brasil”, de Bolsonaro, acusa o então candidato do PT de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. Alegam que ao buscar no Google “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, aparecia anúncios pagos pela campanha de Lula.
Na 2ª Aije, a coligação de Bolsonaro indica que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), teriam propagado campanha eleitoral irregular com o apoio de uma emissora de televisão do país.
