O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, a partir do primeiro minuto de segunda-feira (31), a análise em plenário virtual dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República para o pleito de outubro. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 2 de setembro, período em que os ministros registram seus votos no sistema da Corte sem a necessidade de reuniões presenciais.
Ao todo, o tribunal recebeu 13 solicitações de registro para a disputa presidencial. Para obter o deferimento oficial, os postulantes ao Planalto precisam comprovar o cumprimento dos requisitos legais de elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral. Entre as candidaturas em julgamento está a de Pablo Marçal, que atualmente cumpre determinação liminar que o proíbe temporariamente de realizar atos de campanha, participar de debates e veicular propaganda no rádio e na televisão. A medida cautelar foi concedida a pedido do Ministério Público Eleitoral, sob o argumento de que o candidato cumpre sanção de inelegibilidade decorrente de condenação por irregularidades em doações na eleição municipal paulista de 2024.
O calendário eleitoral deste ano define a realização do primeiro turno para o dia 4 de outubro, data em que a população escolherá os ocupantes da Presidência, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Nos casos de disputas para o Poder Executivo em que nenhum concorrente alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
