O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a determinação de retirada de postagens em redes sociais que envolvem o nome de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. O julgamento virtual consolida a decisão inicial do ministro André Mendonça, relator do processo, que atendeu a um pedido apresentado pela defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro.
A maioria foi alcançada após os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva acompanharem o voto do relator no Plenário Virtual. Além de confirmar a exclusão dos conteúdos questionados, os magistrados analisam se a medida deve se restringir às publicações comprovadamente falsas sobre o candidato ou se também alcançará postagens com teor de crítica, opinião e sátira política sobre o episódio.
A controvérsia teve início após uma publicação realizada pelo humorista Antonio Tabet na rede social X no dia 24, na qual relacionava a imagem do candidato a ataques à padroeira do Brasil. A defesa do postulante alegou que o texto alimentava uma narrativa inverídica sobre a suposta autoria de um projeto de lei para retirar a titulação da santa. O caso gerou divergências prévias no Supremo Tribunal Federal entre decisões dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, culminando na análise concentrada da matéria pela Justiça Eleitoral.
