O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo estratégico com as principais empresas de tecnologia do mundo para combater a disseminação de notícias falsas e a manipulação de conteúdos durante a campanha eleitoral de 2026. A assinatura do memorando de intenções aconteceu nesta quinta-feira (16), após um encontro entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e executivos do setor. Com a parceria, as redes sociais voltam a integrar o programa permanente da Justiça Eleitoral voltado a proteger a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo de votação, iniciativa que começou a funcionar no pleito presidencial de 2022.
A grande novidade deste novo pacto é o foco no combate ao uso criminoso da inteligência artificial (IA) para criar clonagens de voz e adulterações em vídeos e fotos de candidatos. O documento recebeu a assinatura de plataformas populares como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de contar, pela primeira vez, com o compromisso de empresas pioneiras no desenvolvimento de IA, como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. A união busca criar uma barreira técnica contra as chamadas “deepfakes” antes que elas possam confundir os eleitores.
A medida reforça as regras rígidas que o TSE já havia aprovado em março deste ano para disciplinar o uso dessas novas ferramentas por partidos e candidatos. Entre as proibições vigentes, os criadores de sistemas de inteligência artificial não podem permitir que seus programas deem sugestões de voto aos usuários, reduzindo o risco de os algoritmos interferirem nas decisões individuais dos cidadãos. Para combater a violência e a misoginia na internet, a Justiça também vetou montagens que utilizem fotos ou vídeos com nudez e pornografia para atacar candidatas mulheres. O tribunal reiterou que as empresas de internet responderão judicialmente caso descumpram ordens de remoção de perfis falsos ou conteúdos ilegais.
O esforço conjunto ganha urgência com a proximidade do calendário eleitoral deste ano. Os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para o primeiro turno, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, governadores, senadores e o próximo presidente da República. Nos estados em que houver necessidade, assim como na disputa presidencial, o segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro, caso nenhum concorrente consiga alcançar mais da metade dos votos válidos na primeira etapa de votação.
