A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira apague de suas plataformas digitais, em até 24 horas, uma publicação que alterou o sentido de um discurso proferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atendeu a um pedido cautelar apresentado pela coligação do presidente, após o parlamentar associar uma declaração sobre exames preventivos de saúde a condutas de conotação sexual.
A polêmica teve início durante um comício realizado em Belém, no qual Lula enfatizava a necessidade de exames preventivos e comentava que, ao contrário dos homens, as mulheres são habituadas desde cedo aos exames ginecológicos de rotina. Ao reproduzir o trecho da fala em suas redes sociais, o deputado atribuiu à declaração um sentido distorcido, insinuando que o presidente estaria fazendo referência à violação de direitos de crianças e adolescentes.
Em sua análise, a magistrada destacou que o conteúdo divulgado ultrapassou os limites do debate ou da crítica política convencional ao descontextualizar uma abordagem sobre saúde pública para sugerir o endosso a práticas ilícitas. A determinação estipula que a manutenção do material na rede sujeitará o parlamentar ao pagamento de multa diária, cujo valor será fixado pela Justiça Eleitoral em caso de descumprimento.
