O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de Brasília-DF, em decisão publicada nesta segunda-feira, 12/08, deferiu o registro de candidatura de Rosa Luchi Caldeira ao cargo de prefeita de Valentim Gentil, garantindo sua permanência definitiva no cargo.
Rosa disputou e venceu as últimas eleições municipais como substituta do seu esposo Liberato Rocha Caldeira, que renunciou à candidatura na véspera do pleito.
O pedido de substituição foi inicialmente deferido pela Justiça Eleitoral da Comarca de Votuporanga. Entretanto, após o resultado das eleições, a coligação adversária entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que, por sua vez, considerou irregular a troca de candidatos na véspera da votação.
A atual prefeita, então, recorreu, e continuou no cargo por determinação da Justiça Eleitoral, até que o recurso fosse julgado pelo TSE, que, em sentença proferida pelo Ministro Dias Toffoli, relator do caso, em última instância, considerou legítima a substituição. “A substituição constitui direito que pode ser exercido a qualquer tempo antes da eleição, não havendo motivos para o seu indeferimento”.
A prefeita Rosa Caldeira comemorou a decisão. “Recebemos a notícia de nossos advogados com muita alegria e satisfação. Agora teremos mais tranquilidade para trabalhar junto com o nosso vice Alexandre Ramos e a Câmara de Vereadores para a população de Valentim Gentil. A Justiça foi feita. Mais uma vez prevaleceu a vontade do povo”.
A defesa da prefeita foi feita pelos renomados advogados Dr. Tito Costa, em São Paulo; e pelo ex-ministro do TSE, Dr. Joelson Dias, em Brasília.
