O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, manter a cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) nesta quinta-feira (30). A parlamentar foi condenada por utilizar R$ 9 mil do fundo público de campanha para pagar um procedimento estético de harmonização facial durante as eleições de 2022. O caso veio à tona após uma denúncia feita pela própria coordenadora de campanha da deputada na época.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a prática configura uma irregularidade grave, já que recursos destinados ao financiamento de atividades políticas não podem ser desviados para gastos pessoais. Durante o julgamento, foi destacado que a deputada chegou a apresentar uma nota fiscal falsa para tentar enganar a fiscalização da Justiça Eleitoral. O relator do processo, ministro André Mendonça, afirmou que a conduta fere a integridade do processo democrático e compromete a legitimidade do cargo conquistado.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, reforçou que a má-fé ficou comprovada por documentos e testemunhos, tornando impossível considerar o valor desviado como algo irrelevante. Com a confirmação da cassação, os votos obtidos por Silvia Waiãpi serão anulados e a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo para definir quem ocupará sua vaga na Câmara dos Deputados. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá será comunicado imediatamente para cumprir a decisão.
Silvia Waiãpi, que ganhou notoriedade como aliada próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro, é de origem indígena e atuou como tenente do Exército. Antes de ser eleita, ela ocupou o cargo de secretária nacional de Saúde Indígena durante a gestão anterior. Agora, com a decisão definitiva do TSE, ela perde o mandato e os direitos políticos associados àquela eleição.
