O desembargador Fábio Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a negar recurso a Rogério Pereira do Nascimento, acusado de matar o patrão, em Votuporanga.
A sentença foi confirmada por meio de um acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal transitado em julgado, que, inclusive se posicionou com relação à reprimenda aplicada. Ele foi condenado a 18 anos em regime fechado. No julgamento da apelação interposta, nenhuma nulidade foi reconhecida e negou-se provimento ao recurso defensivo. Trata-se de ordem de habeas corpus em que o impetrante se insurge contra a sentença, posteriormente confirmada que o condenou a cumprir 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Discorrendo sobre o mérito da ação, o impetrante, em síntese, busca a redução da pena pela aplicação da atenuante de confissão espontânea. A análise da correção, ou não, da sentença, demanda estudo aprofundado da prova, sendo, por isso, impossível a sua apreciação na estreita via do habeas corpus”, justificou o desembargador.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Rogério Pereira, o Barba respondeu por homicídio triplamente qualificado do comerciante André Molina. Segundo a versão da acusação, Barba teria prestado serviços como segurança na loja de conveniência de propriedade da vítima, sendo dispensado pelo comerciante, após ter se afastado para tratamento de uma hérnia umbilical.
André também demitiu, em período anterior ao crime, a mãe de Barba, a qual trabalhou no caixa do estabelecimento. Ainda segundo a denúncia, na data dos fatos, por volta das 20h15, Rogério Pereira estava na loja e se desentendeu com a vítima, em horário que o estabelecimento não estava funcionando. Barba, em poder de uma faca, desferiu vários golpes de faca contra André Luiz, atingindo-o em diversas partes do corpo, principalmente nas costas, nuca, pescoço e braços. Na sequência, Barba fugiu do local, levando consigo a arma utilizada no crime.
A vítima, mesmo com intenso sangramento, conseguiu passar pelos cômodos do estabelecimento e tentou pedir por socorro, arrastando-se até a calçada. Em seguida, André permaneceu caído, agonizando na presença de populares, mas conseguiu revelar o nome do seu algoz, o Barba. Para a acusação, Barba não tolerava a dispensa do serviço e as circunstâncias da demissão da mãe, acabando o desacerto trabalhista com a morte do ex-patrão.
(Ethosonline)
