O Tribunal do Júri da Comarca de Votuporanga irá julgar no dia 14 de fevereiro o homem acusado de matar a esposa, Eliana Francisca da Costa, de 42 anos, na frente da filha de apenas quatro anos de idade. O crime ocorreu no bairro Pacaembu, zona Oeste do município, no dia 10 de outubro de 2023 e terá um desfecho agora com o julgamento de Divino Elton da Cruz Moura, acusado de homicídio quadruplamente qualificado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o criminoso e a vítima conviviam há cinco anos e, deste relacionamento, nasceu a filha do casal, que à época dos fatos estava com quatro anos de vida. Ainda conforme a denúncia, Eliana é quem provia o sustento de casa, tendo em vista que Divino não trabalhava há tempos e, em razão disto e da postura ciumenta do acusado, que inclusive já teria ameaçado a mulher, ela teria decidido terminar o casamento.
Divino, ainda conforme o Ministério Público, não teria aceitado o fim do relacionamento e decidiu matar a companheira. Ele pegou uma faca e encurralou a mulher enquanto ela estava no banheiro, onde a atacou com uma faca de cozinha, desferindo três golpes contra ela, sendo o último golpe fatal.
“Essa facada fez com a vítima morresse aos poucos, por esgotamento (segundo o perito, anemia aguda por hemorragia interna traumática), tendo Divino ficado assistindo a morte lenta da infeliz. Ele somente acionou as autoridades quando viu que Eliana já havia falecido”, diz trecho da denúncia.
O assassino foi preso em flagrante na época e alegou aos policiais que teria matado a mulher por ciúmes. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, José Vieira da Costa Neto, denunciou o criminoso por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e feminicídio.
O caso seguiu o devido processo legal ao longo dos últimos meses até que foi marcado o julgamento para o dia 14 de fevereiro, às 9h.
Outro lado
Procurada pelo A Cidade, a defesa de Divino, comandada pelo advogado dativo Marcelo Leal da Silva, afirmou que atuação da defesa busca garantir que todas as circunstâncias do caso sejam adequadamente analisadas e que a verdade seja completamente apurada, conforme determina a justiça.
“Neste caso, o réu está sendo julgado por um ato grave que resultou na morte de Eliana Francisca da Costa, o qual lamentamos profundamente. Importante destacar que o sistema jurídico brasileiro, que prezamos, garante a ampla defesa e o contraditório a todos os cidadãos, sendo estes princípios basilares da Constituição Federal. A atuação da defesa busca garantir que todas as circunstâncias do caso sejam adequadamente analisadas e que a verdade seja completamente apurada, conforme determina a justiça”, diz nota do advogado ao A Cidade.
O advogado afirma ainda que o acusado nega que a motivação do crime tenha sido fútil, como alegado pela acusação, e a defesa apresentará elementos que contestam as acusações e buscam evidenciar as circunstâncias que envolvem o caso.
“Ressaltamos que, como advogado dativo, nossa função é assegurar que o réu tenha um julgamento justo e que todos os direitos legais sejam respeitados, sem prejuízo da busca pela justiça para as vítimas e suas famílias. Enfatizamos também que, apesar da gravidade das acusações, o réu tem o direito ao devido processo legal, o que inclui o direito de se defender de forma adequada, sendo um princípio fundamental para a consolidação do Estado de Direito”, complementa.
O jurista, Marcelo Leal da Silva, disse também que a defesa se compromete a atuar com transparência, dedicação e respeito à legislação vigente, buscando sempre a melhor solução dentro dos limites da lei e com o compromisso de preservar os direitos de todos os envolvidos. “Por fim, aguardamos a continuidade do processo judicial, sempre confiantes na imparcialidade da Justiça”, conclui.
