O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, proferiu sentença condenando o réu Wilson Ramos Pereira por tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi publicada em sessão do Egrégio Tribunal do Júri nesta terça-feira, 20 de maio de 2025.
Segundo a denúncia, Wilson Ramos Pereira foi pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel/asfixia), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), e § 2º-A, inciso I (contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar), do Código Penal, combinado com o artigo 5º da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e o artigo 14, inciso II, do Código Penal (tentativa).
Os fatos ocorreram em 13 de dezembro de 2022, por volta das 08h40min, na Rua Antônia Garcia Pinatto,, no município de Bady Bassitt. A denúncia aponta que o réu agiu com a intenção de matar a vítima, M.E.M., por motivo torpe, com emprego de asfixia e de surpresa, aproveitando-se da condição do sexo feminino da ofendida. A tentativa de homicídio foi perpetrada mediante golpes de faca e esganadura, causando à vítima as lesões descritas em laudos de exame de corpo de delito. A morte da vítima foi evitada por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
As investigações que levaram à condenação tiveram início com múltiplas “Comunicações de Prisão em Flagrante” registradas em 2022, todas provenientes da Delegacia de Polícia de Bady Bassitt. Wilson Ramos Pereira encontrava-se preso durante o julgamento.
A sentença, assinada digitalmente pelo Juiz de Direito Dr. Pedro Henrique Nogueira Alves, além da condenação, acatou o pedido do Ministério Público e fixou uma indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à vítima pelos danos causados, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Esse valor poderá ser deduzido de eventual indenização em processo cível.
