O réu Renato Assis Horácio foi condenado a 6 anos em regime semiaberto pela morte de seu amigo Caio César Araújo Santana, no dia 7 de outubro de 2010. Ele foi julgado na manhã de ontem no Fórum de Votuporanga,no salão do júri “Desembargador Nelson Ferreira Leite”. A defesa irá apelar com o réu em liberdade.
O Ministério Público foi representado pelo promotor Eduardo Martins Boiati e a defesa pelos advogados Marcus Antônio Gianeze, Silvano HortêncioPirani e William Pereira de Souza. O juiz Maurício Ferreira Fontes
julgou o caso.
Renato foi condenado por homicídio consumado, em modalidade simples. O advogado terá prazo de oito dias para o recurso de apelação “Entre um e dois anos para que tenhamos uma resposta do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aí será marcado outro júri ou ele terá que cumprir a pena”, afirmou Gianeze em entrevista ao O Jornal.
Sobre a pena, Gianeze disse que ficou dentro do limite legal, com a pena mínima possível prevista, mas considerou “um resultado bom”, apesar dos jurados não terem acatado a tese da defesa.
Julgamento
Primeiro a se pronunciar, o réu disse ao juiz que havia mentido sobre o caso na Polícia. Na época, ele afirmou que estava brincando de roleta-russa e deu um tiro na cabeça de Santana, o que provocou a morte da vítima. Em frente ao juiz, Renato disse que o tiro que resultou na morte do amigo foi feito por uma pessoa que passou de moto na rua, na frente da casa, localizada na rua Miguel Andreu, no bairro Matarazzo. A causa seria dívida de drogas.
Ele explicou ter mentido esse tempo todo por ter ficado com medo, pois foi ameaçado. Renato chegou a ser atingido por um carro quando guiava uma moto cerca de um mês depois, e alegou em juízo que fizeram isso para que não mudasse sua versão aos policiais.
Como a defesa e o Ministério Público dispensaram as testemunhas, Eduardo Boiati falou em seguida. Se dirigindo sempre aos jurados, o promotor afirmou que o réu assumiu o risco de matar. “Os senhores fariam isso? Colocar uma bala na arma e atirar na cabeça de alguém, ou ao contrário também, deixariam alguém apontar a arma em sua cabeça?” Ele ainda se desentendeu com o advogado Pirani sobre a arma utilizada.
Pelo lado da defesa, Gianeze e Pirani falaram aos jurados. Defendendo a tese do acerto de contas, os dois ressaltaram a falta de testemunhas que poderiam afirmar a culpabilidade do réu. “Não se faz um roleta-russa atrás de alguém”, afirmou Gianeze. Pirani lembrou ainda que o réu não contou com advogado ao dar o primeiro depoimento.
