O Tribunal do Júri da Comarca de Votuporanga condenou ontem, Divino Elton da Cruz Moura, a 26 anos de prisão pelo assassinato de sua então esposa, Eliana Francisca da Costa, de 42 anos. O crime ocorreu na residência do casal, no bairro Pacaembu, no dia 10 de outubro de 2023.
Familiares e amigos de Eliana acompanharam o julgamento no Fórum da Comarca, vestindo camisetas com a foto da vítima e a mensagem: “Justiça por Eliana: todos contra o Feminicídio”. O julgamento teve início por volta das 9h e se estendeu até o final da tarde.
Durante os debates, a acusação, representada pelo promotor de justiça José Vieira da Costa Neto, sustentou a tese de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e feminicídio). A defesa, patrocinada pelo advogado dativo Marcelo Leal da Silva, argumentou pelo afastamento das qualificadoras, alegando a ausência de provas de motivo torpe e cruel.
Após ouvir testemunhas de ambos os lados e analisar os argumentos da defesa e da acusação, os jurados decidiram que Divino Elton da Cruz Moura é culpado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado.
Com base na decisão do júri, a juíza presidente do tribunal, Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, sentenciou o réu a 26 anos de prisão em regime inicial fechado. Tanto a acusação quanto a defesa já manifestaram a intenção de recorrer da decisão.
O Ministério Público, representado pelo promotor José Vieira da Costa Neto, afirmou que irá recorrer por considerar que a pena deveria ser de, no mínimo, 30 anos, em virtude da natureza bárbara e cruel do crime, além do fato de a vítima ter deixado três filhas órfãs. O advogado do réu, Marcelo Leal, informou que já interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando a redução da pena, sob o argumento de que as qualificadoras do crime devem ser afastadas.
