O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena de prisão de Davi Izaque Martins Silva, condenado pelo assassinato da médica Thallita da Cruz Fernandes em agosto de 2023, em São José do Rio Preto (SP). A pena, que havia sido fixada em 31 anos em primeira instância, foi diminuída para 25 anos de prisão em regime fechado.
Thallita foi encontrada morta, nua e colocada dentro de uma mala em seu apartamento no bairro Redentora. Em abril deste ano, a Justiça havia condenado Davi por homicídio quadruplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tentativa de ocultação de cadáver.
Redução por “Bis In Idem”
A defesa do condenado recorreu, pedindo a anulação do julgamento ou o afastamento das qualificadoras. Em sua decisão, emitida em outubro deste ano, os desembargadores mantiveram a condenação, mas entenderam que a juíza da primeira instância aplicou agravantes em duplicidade, o que é proibido por lei.
O relator Diniz Fernando explicou que a valoração de certas circunstâncias na primeira fase da dosimetria incorreu em bis in idem, expressão em latim que significa “duas vezes pelo mesmo fato”.
A juíza havia considerado, em sua sentença, como agravantes o fato de Davi ter entortado a faca e impedido a defesa e fuga de Thallita. Contudo, os desembargadores entenderam que esses mesmos elementos já haviam sido usados para enquadrar o crime como qualificado por meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. Utilizar esses elementos novamente para aumentar a pena configuraria uma punição repetida.
Detalhes do Crime
As investigações apontaram que Thallita e Davi mantinham um relacionamento amoroso e moravam juntos no apartamento dela. Na ocasião do crime, o casal discutiu após a médica manifestar o desejo de terminar a relação.
Inconformado, Davi começou a esfaquear a namorada, no rosto e no pescoço, enquanto ela dormia. Thallita acordou e tentou se defender, mas Davi continuou a violência, desferindo mais de 20 facadas. O laudo necroscópico indicou que a médica morreu por hemorragia aguda.
Na tentativa de ocultar o corpo, ele o colocou em uma mala, mas não conseguiu fechá-la após o zíper quebrar. Em seguida, o condenado fugiu do apartamento. Câmeras de segurança registraram sua saída e ele foi preso posteriormente. No depoimento, Davi confessou o crime e alegou ter usado drogas antes do assassinato.
