O caso do jovem Tonny, espancado violentamente na saida de uma casa de shows, em março de 2010, ganhou mais um capítulo nos tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recursos de três acusados e pronunciou dois suspeitos pela participação nas agressões, deixando em liberdade o terceiro envolvido, André Henrique de Lima. Para o TJ, não há provas da participação de André, que foi absolvido e colocado em liberdade
A decisão definitiva do TJ chegou na última quarta-feira a Votuporanga. No total, cinco pessoas foram denunciadas pela participação nas agressões. O primeiro deles, Jhonatan Junio dos Santos, não recorreu da decisão do Ministério Público e foi julgado e condenado a 12 anos de prisão, no dia 27 de novembro de 2010. Outros três, incluindo André, recorreram da denúncia oa Tribunal de Justiça.
No julgamento do recurso, Flávio Henrique Malavazi e Marcelo dos Santos Souza tiveram os pedidos rejeitados. O processo já retornou à Terceira Vara, em Votuporanga, será encaminha para a Vara do Júri e o julgamento deles pode ser agendado ainda para esse ano.
Segundo o acórdão com os detalhes da decisão, o TJ considerou “forçoso” concluir a relação de André Henrique de Lima com os fatos da denúncia. “Apesar da gravidade dos fatos e apesar de haver grande número de pessoas nas imediações do lugar onde tudo aconteceu, parece incrível que somente três ou quatro testemunhas oculares tenham sido encontradas para o esclarecimento da autoria”, descreveu o TJ em sua decisão.
Outro ponto questionado da denúncia, que apontava André como um dos autores, é uma lesão que ele sofreu na perna, indicada pela acusação como causada devido aos chutes que ele ele teria dado incansávelmente na cabeça de Tonny. “Seria odiosa a presunção de culpa admitir-se, sem minímo apoio probatório, que essa lesão teria sido produzido dessa forma. Inclusive porque André deu outra explicação para esse fato (alegou ter sido agredido por um alguém durante a confusão formada pelo bando que saiu da boate)”, aponta o TJ
Defesa
O advogado criminalista Silvânio Hortêncio Pirani, que trabalho na defesa de André, afirmou ao A Cidade que alegou a falta de provas na manutenção da pronúncia feita pelo Ministério Público, e o TJ, acatou e impronunciou André. “O Tribunal entendeu que os indicios dos autos são precarios para levá-lo a júri. No início das investigações, um dos acusados citou que o André participou da briga. No segundo depoimento, ele negou.
Dai para frente, nenhuma testemunha confirmou a presença dele nas agressões. Depois do tumulto na boate, houve uma briga em que o André machucou a perna, saiu mancando e ficou na frente da casa noturna. O promotor entendeu que o fato que levou ele a mancar foi ele ter chutado várias vezes a cabeça do Tonny. mas a origem da lesão foi justificada e aconteceu na saida da boate. Agora ele está livre. Não têm mais acusação contra ele”, explicou Pirani.
Ainda segundo o advogado, o Tribunal se baseou em provas para tomar a decisão, que colocou o jovem, que ficou quase três anos preso, em liberdade.
“O TJ foi muito técnico. Isso é muito bom porque dá segurança para a sociedade. Percebeu que na boate devia ter centenas de pessoas, e como não foi conseguido pegar testemunhas oculares desse fato para identificar a autoria? É um absurdo um caso dessa gravidade não ter arrolado testemunhas necessárias para apontar a autoria.
Ele foi absolvido porque ninguém viu o André batendo na vítima. O indicio que levava ele a ter participação foi a perna machucada, cujo a agressão que levou ao ferimento não foi apurada”, fianlizou Pirani.
