O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por falta de provas, o homem que havia sido condenado em primeira instância a 48 anos de prisão por envolvimento em um assalto a uma joalheria em São José do Rio Preto (SP). O crime, ocorrido em julho de 2017, resultou na morte de um adolescente de 17 anos e na amputação da perna de um guarda civil municipal.
A decisão, proferida pelo desembargador André Carvalho e Silva de Almeida, atendeu a um recurso da defesa de Rafael Cirilo Fonseca dos Santos. O magistrado considerou que não havia provas suficientes para confirmar a participação de Rafael nos crimes.
Vítimas não reconheceram o suspeito
Em sua defesa, Rafael negou ter participado do roubo ou ter estado em Rio Preto, alegando também não conhecer os outros acusados. A Justiça verificou que Rafael não foi reconhecido pelas vítimas como um dos assaltantes.
“Percebe-se que há apenas meros indícios, não reforçados em juízo, de coautoria ou autoria intelectual do apelante nos crimes narrados na denúncia, impondo-se a absolvição de Rafael”, escreveu o desembargador na decisão.
Tiros feriram guardas e mataram adolescente
O tiroteio aconteceu na Rua Siqueira Campos. Os guardas municipais Cleiton Gomes e Tássia Dourado tentaram impedir a ação dos criminosos, que levaram joias e relógios. Tássia foi atingida por um tiro de metralhadora na barriga, mas se recuperou. Cleiton Gomes, atingido na perna, precisou ter o membro amputado devido à gravidade da lesão, voltando a trabalhar na GCM no setor de comunicação.
A vítima fatal foi o adolescente Pedro Henrique de Oliveira, que estava passeando com o tio e foi atingido por uma bala perdida.
Cinco outros suspeitos do grupo foram presos na época em São Paulo (SP) e na Baixada Santista. Imagens de segurança registraram o momento em que um criminoso saiu de um carro, atravessou a rua e atirou contra os guardas.
