O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedente, nesta terça-feira, 1º de outubro, um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Itamar Borges à prefeitura de São José do Rio Preto. A decisão teve forte repercussão na campanha eleitoral local.
A sentença foi unânime, revertendo a decisão anterior da Justiça Eleitoral de Rio Preto, que havia deferido a candidatura de Itamar. Embora seu registro tenha sido indeferido, o candidato ainda poderá continuar com sua campanha, desde que recorra ao próprio TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No recurso, o promotor Fábio Miskulin argumentou que Itamar Borges está inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa em segunda instância. Segundo o procurador-regional eleitoral Paulo Taubemblatt, que também opinou pelo indeferimento, a condenação foi por ato doloso, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, impede a candidatura.
A defesa de Itamar Borges ainda não se pronunciou oficialmente sobre o resultado do julgamento, mas há expectativa de que a equipe jurídica do candidato recorra da decisão.
