O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no valor de R$ 15 mil por considerar que o chefe do Executivo realizou campanha eleitoral antecipada durante uma agenda oficial na capital paulista. A decisão cabe recurso por parte da defesa do presidente.
A ação teve origem em uma representação movida pelo diretório estadual do partido Missão, que contestou declarações feitas por Lula no dia 19 de maio durante um evento com transmissão ao vivo pelo seu canal oficial no YouTube. Segundo a representação, o presidente teria utilizado o momento para solicitar votos a favor das pré-candidatas ao Senado por São Paulo, Simone Tebet e Marina Silva.
Ao analisar o caso, o juiz auxiliar de propaganda Ronnie Herbert Barros Soares concluiu que a fala proferida continha um pedido inequívoco de apoio nas urnas, o que configura irregularidade no período pré-eleitoral. Por outro lado, a defesa de Lula argumentou no processo que o discurso teve caráter exclusivamente institucional, sem conotação política e sem qualquer pedido explícito de votos. O magistrado também analisou a situação das pré-candidatas citadas, mas entendeu que elas não deveriam ser penalizadas por não possuírem responsabilidade direta sobre a declaração.
