sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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TRE mantém sentença e condena Vilar e Creusa Nossa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a sentença aplicada pelo ex-juiz da 150ª Zona Eleitoral, Vinicius Castrequini Bufulin contra o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira (DEM) e a…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a sentença aplicada pelo ex-juiz da 150ª Zona Eleitoral, Vinicius Castrequini Bufulin contra o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira (DEM) e a ex-presidente da Câmara Creusa Nossa, na época PDT cassando os direitos políticos dos dois por oito anos e a imposição de multa no valor de R$ 106 mil a cada um.

A investigação judicial partiu da coligação da atual prefeita Ana Bim (“Amamos Fernandópolis”) contra o então candidato Vilar e Creusa Nossa, alegando abuso de poder político e econômico, abuso de meios de comunicação, fornecimento de servidores e maquinário públicos em favor de terceiros em período eleitoral, contratação de servidores em período defeso.

A condenação ainda cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a aplicação da pena confirmada em 2º instância pode abrir uma discussão jurídica, já que ficou cassado o registro de candidatura do ex-prefeito, que por sua vez, anula os vo9tos obtidos na urna.

Para alguns juristas, se Vilar não recorrer da decisão e o caso for transitado em julgado, Ana Bim não teria atingido 50% mais um dos votos no pleito eleitoral, o que caberia a realização de uma possível nova eleição.

O caso ainda pode ser discutido sobre a possível necessidade de anulação da eleição realizada em outubro de 2012.

o Placar da votação no TRE foi de 7×0.

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