O sistema de transporte coletivo intermunicipal regular (rodoviário e suburbano) realizou 1.911.774 de viagens ao longo da malha viária paulista de janeiro a agosto de 2024, segundo levantamento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Mais de 52 milhões de passageiros foram transportados no período.
Em comparação com 2023, houve relativa queda de passageiros (-4%) e consequente redução de viagens (-3,6%) neste ano. Conforme avalia o setor de regulação da Agência, o resultado se deve à utilização de transporte intermunicipal operado de forma não autorizada pelas prefeituras, ao compartilhamento de caronas, transporte individual, além da adoção do teletrabalho.
“Observamos no comparativo de viagens realizadas que apenas os meses de fevereiro e abril tiveram acréscimo de 0,50% e 0,82%, respectivamente, no ano de 2024, em relação aos mesmos meses do ano passado. Quanto aos passageiros transportados, em 2024, apenas o mês de fevereiro registrou acréscimo de demanda, com 0,28%”, explica.
O serviço (rodoviário e suburbano) conta com 85 empresas operadoras reguladas junto à Artesp, que alertam sobre os riscos do transporte clandestino aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas e nem honram o pagamento de seguros de viagem.
Fiscalizações
A Artesp fiscalizou 17.481 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus em 2023, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais. As operações resultaram em 4.228 autuações, 327 veículos retidos e 730 removidos para os pátios. As blitzes são realizadas periodicamente e somaram 8.104 fiscalizações somente no primeiro semestre de 2024, totalizando 220 remoções, 242 veículos retidos e 1.809 autuações.
No geral, são autuados veículos em más condições de higiene e conforto, com ausência e defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e de documento de vistoria válido, entre outras infrações.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao transporte intermunicipal de passageiros envolvem os municípios paulistas por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo número: 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a Artesp
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em mais de 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações das empresas operadoras, ações fiscais ocorridas nos terminais rodoviários e nas rodovias para acompanharem a operação das linhas regulares, bem como para acompanharem a prestação do serviço de fretamento e transporte de estudante, além de coibir o transporte clandestino ou não autorizado. Além disso, a Artesp é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
