sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Trabalho infantil será discutido hoje em audiência pública

O tema trabalho infantil será discutido em Fernandópolis nesta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal. O evento está agendado para às 14h. A audiência pública terá a participação de procuradores…

O tema trabalho infantil será discutido em Fernandópolis nesta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal. O evento está agendado para às 14h.

A audiência pública terá a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e também de membros da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A reunião abordará a atuação do Ministério Público do Trabalho decorrente as denúncias que envolvem a exploração infantil no mercado de trabalho.

Fernandópolis foi escolhida para o debate após um levantamento do MPT que registrou casos de crianças e adolescentes trabalhando mediante autorizações judiciais, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela legislação trabalhista.

O evento deve confrontar as decisões do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin.

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