A Subseção da OAB de Jales sediou na quarta-feira, dia 15, um importante movimento em memória ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Para refletir sobre o assunto, o advogado e membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Jales, Carlos Alberto Expedito Britto Neto, proferiu uma palestra com o tema: “Trabalho Infantil: Direitos e deveres relacionados às crianças e adolescentes” a profissionais que atuam na rede de assistência social de Jales, como psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, além de advogados e estudantes de Direito.
A realização do evento foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jales, através do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales (responsável pelo projeto Sentinela – patrocinado pelo CONDECA/SP) com o apoio da OAB.
Para a advogada e presidente da Comissão da Mulher da OAB de Jales, Ana Paula Chaparim, mobilizações como essa visam conscientizar, estimular a todos, a importância da proteção das crianças.
“Todos enquanto cidadãos devem estar atentos para fazer valer os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes e provocar denunciando aos órgãos competentes qualquer tipo de violência ou abuso de vossos direitos”, enfatiza.
Ela lembra que o projeto Sentinela, desenvolvido pela ADERJ é de grande importância para Jales e região, atuando efetivamente no combate a violência contra as crianças e adolescentes, desde a prevenção até a intervenção.
Em seu discurso, o palestrante Carlos Alberto Expedito Britto Neto, diz que o Brasil avançou nos últimos 10 anos se tratando de exploração do trabalho infantil. Entretanto, ainda existem mais de 5 milhões de crianças vítimas desse tipo de violência.
“Existe a necessidade de conscientização da população e principalmente de políticas públicas para que essas crianças tenham apoio e respaldo do governo. A população precisa denunciar esse tipo de exploração porque lugar da criança é na escola”, concluiu.
Conheça mais sobre o projeto Sentinela:
O projeto Sentinela, patrocinado pelo CONDECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolve um importante trabalho atendendo a 16 municípios da região de Jales. O atendimento é destinado a crianças e adolescentes vítimas da violência física, psicológica, sexual, negligencia, entre outros.
Através do apoio de assistentes sociais e psicólogos, o projeto busca resgatar a garantia dos direitos da criança e fortalecer sua auto-estima.
