Trabalhadores que receberem seguro-desemprego poderão ter que frequentar curso profissionalizante.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou, por unanimidade, a sugestão para que os desempregados no período em que estiverem recebendo o beneficio, tenham que comprovar frequência em curso de capacitação profissional, com carga horária mínima de seis horas semanais.
O objetivo da sugestão é estimular a capacitação do trabalhador e evitar fraudes no recebimento do seguro-desemprego.
A relatora do projeto na comissão, deputada Emilia Fernandes (PT-RS), avaliou que a ideia de vincular o recebimento do seguro a curso de capacitação profissional estimula o trabalhador a se qualificar, tornando-o apto às demandas do mercado de trabalho.
A sugestão, que será transformada em projeto de lei, tramitará pelas comissões da Câmara dos Deputados relacionadas ao tema.
