A Câmara dos Deputados analisa proposta que amplia a proteção aos trabalhadores.
Medida prevista em projeto de lei concede ao empregado benefício previdenciário por acidente de trabalho, caso tenha sofrido ofensa moral.
A legislação atual prevê, entre os tipos de agressão, apenas a ofensa física e desde que motivada por fato relacionado ao emprego.
Pela proposta, o benefício poderá ser liberado mesmo que a ofensa tenha sido gerada por razões não profissionais.
Especialistas acreditam que a violência psicológica, como o assédio moral, afeta a saúde do trabalhador.
Por isso, a proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho da Câmara.
O projeto deve ser votado por quatro comissões da Casa antes de ser enviado ao Senado Federal.