sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Trabalhador ofendido poderá ter direito a benefício previdenciário

A Câmara dos Deputados analisa proposta que amplia a proteção aos trabalhadores. Medida prevista em projeto de lei concede ao empregado benefício previdenciário por acidente de trabalho, caso tenha sofrido…

A Câmara dos Deputados analisa proposta que amplia a proteção aos trabalhadores.

Medida prevista em projeto de lei concede ao empregado benefício previdenciário por acidente de trabalho, caso tenha sofrido ofensa moral.

A legislação atual prevê, entre os tipos de agressão, apenas a ofensa física e desde que motivada por fato relacionado ao emprego.

Pela proposta, o benefício poderá ser liberado mesmo que a ofensa tenha sido gerada por razões não profissionais.

Especialistas acreditam que a violência psicológica, como o assédio moral, afeta a saúde do trabalhador.

Por isso, a proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho da Câmara.

O projeto deve ser votado por quatro comissões da Casa antes de ser enviado ao Senado Federal.

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