Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar nesta sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após soltura em audiência de custódia graças ao recente acordo entre Secretaria da Segurança Pública do Governo de SP e Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou que o agressor tinha se aproximado novamente da casa da vítima – contrariando a determinação judicial – e foi preso em flagrante.
“Este é o primeiro caso em que um tornozelado por violência doméstica foi preso novamente por descumprir a medida protetiva, o que é um marco no combate à violência contra as mulheres”, ressalta o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento. Com isso, a polícia percebeu um alto índice de reincidência e de vítimas que possuíam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas.
Desde segunda-feira, quando os criminosos soltos em audiências de custódia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas, a Polícia Militar consegue monitorá-los e prendê-los em caso de violação do que a Justiça determinou. Até agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrônica – cinco deles por violência doméstica.
O agressor, de 53 anos, que já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13) e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, orientando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.
O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximado novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do . Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Projeto pioneiro
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica de criminosos soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a princípio, em todas as prisões registradas na capital, a critério do juiz. A previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.
