Senador Magno Malta que comanda as investigações na CPI da Pedofilia reuniu-se essa semana com o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin e outros magistrados da região, que viajaram até Brasília para apresentar ao parlamentar os resultados positivos da medida.
Para o senador, a medida que recolhe menores nas ruas após as 23 horas soa como medida de prevenção e pode, sim, tomar força e ganhar o pais, visto os números positivos apresentados em Fernandópolis, onde funciona a 5 anos.
Malta se mostrou favorável a aplicação do Toque Recolher em todo o território nacional, visto as ultimas adesões, onde diversas cidades de todo o território nacional, após a ampla divulgação da mídia sobre o assunto, decidiram aplicar a mesma medida. Cidades dos Estados como o de Minas Gerais, São Paulo e Bahia já adotam o “Toque de Acolher”, Nome estrategicamente modificado na tentativa de descaracterizar a medida como facista.
Munido de dados e índices positivos em relação à aplicação da medida em Fernandópolis, o Juiz Evandro Pelarin ainda debateu sobre a condenação não oficial do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) quanto a expansão do Toque de Recolher para outras cidades.
Condenação
“Retrograda”, esse foi o termo usado pelo conselheiro de São Paulo, Ariel Castro Alves para definir a medida em Fernandópolis. O parecer de Alves que aponta mais de 8 infrações as leis do ECA e da Constutição Federal, deverá servir de base para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientar as Varas da Infância e da Juventude e a revogação do toque de recolher nas cidades de Ilha Solteira, Fernandópolis e Itapura onde os menores são recolhidos após as 23 horas com ajuda da policia Segundo Alves a medida viola o direito à liberdade, previsto na Constituição Federal, e coloca as crianças em situações humilhantes e vexatórias, ao apreendê-las sem os requisitos legais.
Rebate
“Superficial”, rebateu o juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin quanto a analise do Conanda acerca dos números apresentados nos quase 5 anos em que a medida foi instituída na cidade de Fernandópolis.
