O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a condenação por estupro do ex-participante do reality show Big Brother Brasil, o arquiteto Felipe Prior. A decisão, proferida pela 14ª Câmara de Direito Criminal, foi unânime e considerou que não havia provas suficientes para sustentar a condenação anterior, anulando a pena de seis anos de reclusão que havia sido imposta.
O caso em questão, que ocorreu em Votuporanga, refere-se a uma denúncia oferecida em maio de 2023. Segundo o processo, durante uma viagem em fevereiro de 2015, Prior teria forçado uma relação sexual com a vítima dentro de uma barraca.
Divergência de Versões
Em primeira instância, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin havia condenado o ex-BBB, fundamentando a sentença nos “relatos e nas provas apresentadas” que sustentavam a condenação. A pena inicial era de seis anos, em regime semiaberto.
No entanto, a defesa de Prior sempre afirmou que a relação sexual foi consentida, negando o uso de violência. Prior tem, no total, quatro processos por estupro: foi absolvido em dois casos, tem este revertido pelo TJSP (onde a defesa buscará manter a absolvição nas Cortes Superiores) e um que ainda não foi julgado.
O escritório de advocacia Kehdi Vieira Advogados, responsável pela defesa de Prior, confirmou que a absolvição foi determinada pela “inexistência de elementos que justificassem a condenação criminal”, e afirmou que ele “permanece absolutamente convicto de sua inocência”.
Recurso da Defesa da Vítima
A advogada Maira Machado, que representa a mulher que acusou Prior, expressou “decepção, porém tranquilidade” com o resultado do julgamento. Em nota, a defesa da vítima afirmou que o acórdão “desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas”.
A nota ainda expressa a confiança de que a decisão será revertida nas Cortes Superiores, citando o sofrimento profundo causado à vítima.
