O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso apresentado pela defesa da ex-policial militar Miriam Cristiane Sanche de Zacarias. Ela foi condenada a 16 anos de prisão por ser a mandante da morte de seu ex-marido, o tenente-coronel Paulo Roberto Zacarias Cunha, em Araçatuba.
Miriam foi submetida a júri popular em maio de 2024 e recebeu a pena de 16 anos e quatro meses em regime fechado. A defesa recorreu da decisão, solicitando a anulação da sentença ou a redução da pena. Contudo, os desembargadores entenderam que a condenação foi correta e mantiveram a pena fixada pelo Tribunal do Júri. Os argumentos apresentados para desconsiderar agravantes também foram rejeitados.
Miriam foi julgada por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O PM foi morto em 21 de fevereiro de 2004, com dois tiros nas costas, quando deixava a casa da ex-sogra.
Histórico do Crime e Julgamentos Anteriores
Miriam chegou a ser presa pelo crime no mesmo dia, em sua casa em Penápolis, mas respondeu ao processo em liberdade. À época, ela foi expulsa da PM e condenada a 14 anos de prisão pela Justiça Militar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação pelo Tribunal Militar, entendendo que a mulher deveria ser julgada pela Justiça comum.
O namorado de Miriam na época, Fábio Bezerra, que foi julgado por ter atirado em Paulo, foi condenado a 20 anos de prisão no primeiro júri. Ele recorreu e teve a pena reduzida para 12 anos de reclusão, pena que já foi cumprida.
Na sessão do Tribunal do Júri, os advogados de Bezerra defenderam a tese de legítima defesa, alegando que ele matou Paulo Roberto porque era ameaçado de morte pelo coronel. No entanto, o Ministério Público concluiu que os tiros pelas costas comprovaram que o homicídio foi praticado por motivo torpe e mediante traição.
O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2004, em Araçatuba. Paulo era casado com a então soldado da PM, mas o casal estava separado. Conforme a investigação da época, Paulo pretendia reatar o casamento. No dia do crime, os dois se encontraram no rancho de um amigo. Na mesma noite, Paulo foi até a casa da sogra e, ao chegar de motocicleta, por volta das 23h, foi atingido por dois tiros nas costas disparados por Fábio Bezerra, que também estava em uma moto. A acusação aponta que Miriam forneceu ao namorado a informação sobre o horário de chegada de Paulo na casa da sogra, além de ter cedido a arma utilizada no crime.
