Inconformados com a decisão da juíza da 5º Vara Criminal de Rio Preto, Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, que condenou os três homens por roubar a caminhonete e matar o delegado do DEINTER-5, Guerino Solfa Neto.
O Tribunal de Justiça aceitou apelação da defesa e reduziu a pena dos três acusados, desclassificou em tese que o corréu Elias não cometeu o Latrocínio.
O agente da Polícia Civil foi encontrado com um fio de celular amarrado nas mãos, às margens da vicinal da rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Preto, na madrugada do dia 25 de junho de 2016.
“Rio Preto é difícil. A juíza tem uma mão pesada, tudo aconteceu aqui. Os delegados, investigadores a polícia toda uma pressão muito forte, condenou aqui, mas eu tinha certeza que derrubava lá [Tribunal]”. Diz o advogado José Reinaldo Teixeira.
Os desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), em São Paulo, modificaram em partes a pena dos réus, Abner Saulo Oliveira Calixto, Rodrigo Geraldo Costa de Lima o ‘Gibi’ e Elias Fernandes Nascimento, condenados na primeira etapa do do processo ao total de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Nesta quinta-feira (20), foi publicado no Diário da Justiça paulista um comunicado ao juiz da Vara de Execuções Penais do município sobre a reforma da sentença.
A pena de 30 anos de prisão do réu Abner caiu para 29, Rodrigo que também teve a mesma condenação de Calixto teve uma redução de cinco anos e agora deverá cumprir 25 anos de cárcere. “Como ele [Elias] já estava preso há dois anos, ele já tem direito a liberdade”.
Hoje eles permanecem recolhidos nas penitenciarias paulistas de Presidente Prudente e da Capital.
Na fala do advogado José, o réu Fernandes, ‘não poderia ter previsto que outros dois réus iriam cometer o latrocínio após cerca de três hora’, “Deixou o pessoal que iria roubar a caminhonete e veio embora até Ipíguá, depois eles [Saulo e Costa] saíram com o Guerino dentro e resolveram matar quando descobriram que ele era delegado”.
O Ministério Público sustenta que a primeira decisão da juíza Gláucia foi acertada. A vítima, Neto, trabalhava no DEINTER-5 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), conforme a denúncia da promotoria o assassinato foi às 19h20 da noite na avenida Alfredo Folchini.
Saulo e Costa se conheceram no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Rio Preto onde juntos cumpriam pena de roubo e trafico e foram agraciados com uma saída temporária.
“A condenação pelo delito de latrocínio era mesmo de rigor. A reiterada confissão de ambos Abner e Rodrigo, tanto na fase policial como em Juízo, em tudo ajustada à prova dos autos, a apreensão de bens pertencentes à vítima em poder deles, somadas aos depoimentos por tudo incriminadores dos policiais envolvidos nas investigações e da testemunha compõem quadro suficiente a sustentar a condenação”. Finaliza o relator do TJ, Paulo Antônio Rossi.
